O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura – gerenciado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS pelo Estado da Bahia em favor da aplicação direta em projetos e atividades culturais. Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios. 

Para ter acesso ao Fazcultura o interessado deve ter sua proposta cultural aprovada pelo Estado e pelo menos uma empresa contribuinte do ICMS interessada em patrocinar a iniciativa cultural. A apresentação das propostas é realizada exclusivamente através da internet, no sistema Clique Fomento.

O Programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas. É um mecanismo de fomento não reembolsável e o apoio é sempre concedido sob forma de recurso financeiro.